Com taxas de apoio entre os 40 e 50%, este sistema de incentivos visa apoiar o registo de direitos de propriedade industrial sob a forma de patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos pelas vias nacional, europeia e internacional.
Poderão candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que cumpram os requisitos de elegibilidade.
Serão elegíveis (i) os custos com a obtenção e validação de pedidos de patente, modelos de utilidade, desenhos ou modelos; (ii) as taxas oficiais; (iii) os honorários e outras despesas relacionadas e ainda (iv) as despesas com a intervenção de Contabilista Certificado ou Revisor Oficial de Contas na validação da despesa dos pedidos de pagamento.
O período de candidaturas termina em 30/12/2024.
Poderá consultar toda a informação sobre este apoio em: Compete 2030.
A Equipa da ClarkeModet está totalmente disponível para o ajudar em todo o processo de proteção.
Subsídios
Estão abertas as candidaturas para o SIID – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial, contando com uma verba disponível de 2.825.000€
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