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Vouchers de PI da EUIPO para PMEs

  • 04 Janeiro 2021
  • Artigos

 50% de reembolso de taxas para pedidos de marcas e desenhos ou modelos da UE ou nacionais

A 11 de janeiro de 2021, abre-se o primeiro período, dos 5 previstos, para a apresentação dos pedidos de vouchers de propriedade industrial para PMEs. Cerca de 20 milhões de euros serão dedicados a este programa, que conta com o apoio da Comissão Europeia e no qual colaboram os institutos nacionais e regionais de propriedade industrial da UE.

Esta subvenção destina-se apenas às PMEs.

O montante total que pode ser concedido a cada PME para a totalidade do auxílio é de 1.500 euros.

A subvenção cobre as taxas de pedidos básicos de marcas, desenhos e modelos.

Este fundo europeu visa fornecer apoio económico às PMEs durante a crise causada pela pandemia de COVID-19 e apoiar a recuperação económica da UE, facilitando o registo das suas marcas e desenhos.

Serão reembolsadas 50% das taxas de pedidos (primeira classe em pedidos de marca ou o primeiro desenho) que podem ser aplicadas em qualquer um dos institutos nacionais de propriedade industrial da UE ou no EUIPO (abrangendo todos os Estados-Membros da UE).

O calendário provisório dos 5 períodos/prazos, para a candidatura às subvenções, é o seguinte:

Será dada prioridade para a concessão de subvenções aos pedidos recebidos em primeiro lugar.

Dada a relevância deste processo, temos uma equipa especializada para este fim, que colocamos à sua disposição para quaisquer questões que possam surgir ou avaliar o seu caso específico.

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