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Os Institutos de Propriedade Industrial: disponíveis e em plena capacidade… “online”

  • 26 Março 2020
  • Artigos

À medida que a COVID-19 se espalha pelo mundo, muitos Institutos de patentes e marcas em diferentes países, anunciaram na semana passada medidas excepcionais para proteger as suas equipas de trabalho e para adaptar sua atividade às restrições adotadas pelos diferentes governos. Algumas destas medidas extraordinárias incluem a suspensão do serviço público presencial e a extensão dos prazos administrativos ou a sua interrupção durante o estado de alerta.  

A partir da equipa de Data Intelligence da ClarkeModet, liderada por Celso Barrutia, temos vindo a acompanhar a actividade nestes institutos nos últimos dias, centrando-nos particularmente nas publicações de pedidos de marca do Instituto Europeu de Propriedade Intelectual (EUIPO), do Instituto Espanhol de Marcas e Patentes (OEPM) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal (INPI).  

Nesta análise, detectamos que a actividade nestes escritórios foi mantida ao mesmo nível das semanas anteriores, apesar da excepcionalidade da situação, graças ao registo telemático.  

Assim, podemos ver que, desde a OEPM, o número de publicações de pedidos de marcas se manteve estável este mês, com uma média de 270 por dia, também após o anúncio oficial das médias extraordinárias que esta instituição anunciou na segunda-feira, 16 de Março. 

INPI português também manteve estável o número de publicações de pedidos de marcas este mês, numa média de 80 por dia, também após o anúncio oficial das médias extraordinárias que chegaram na quinta-feira, 19 de Março. 

EUIPO, com 520 pedidos de marca em média por dia, também manteve a sua actividade normal após o anúncio oficial das medidas tomadas por esta instituição na segunda-feira, 16 de Março. 

Estes dados mostram como estes três institutos de Propriedade Industrial e Intelectual responderam rápida e eficazmente às medidas extraordinárias adoptadas face ao alarme sanitário global, uma garantia adicional da correcta protecção dos direitos de Propriedade Industrial dos seus titulares, que na prática podem continuar a operar perante estes escritórios através dos canais telemáticos disponíveis com total normalidade.   

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