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Novo formato WIPO ST.26 para Listagens de Sequências Biológicas será obrigatório a partir de 01 de julho de 2022

  • 23 Junho 2022
  • A nova legislação

Em 1º de julho de 2022, entra em vigor o ST.26, que dita como as listas de sequências biológicas devem ser apresentadas em pedidos de patentes.

Para atender à exigência de suficiência na descrição, invenções baseadas em sequências biológicas (ácidos nucleicos e proteínas) devem apresentar ao lado da descrição, uma lista em formato eletrônico que identifica detalhadamente as sequências que fazem parte da invenção. Esta lista também permite que os escritórios de patentes pesquisem as sequências da invenção nos bancos de dados para preparar os relatórios de pesquisa.

Até agora, a lista foi elaborada seguindo a norma ST.25, em vigor desde 2009. Mas o avanço no campo da biotecnologia e a busca para encontrar uma representação uniforme das listas em todos os escritórios de propriedade industrial do mundo, levou a WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) a evoluir para um novo padrão que foi implementado simultaneamente em todo o mundo em 1º de julho de 2022.

Além da alteração no formato do arquivo, texto (. txt) para linguagem de marcação extensível (. xml), o padrão ST.26 permite representar na lista moléculas como análogos de nucleotídeos, proteínas ramificadas ou D-aminoácidos. Outra vantagem é que o novo formato é compatível com os  bancos de dados INSDC (International  Nucleotide Database  Collaboration, colaboração internacional de banco de  dados nucleotídeos), disponíveis para qualquer usuário. A lista consiste em uma estrutura comum e uma série de identificadores para cada sequência (elementos e atributos) que permitem caracterizar as particularidades de cada sequência.

A OMPI recomendou a implementação simultânea em todos os escritórios para todos os pedidos de patente que incluíam listagem de sequência, com exceção dos casos em que o pedido havia sido arquivado sem uma lista antes dessa data. No entanto, na prática, cada escritório nacional adaptou a norma à sua legislação, com diferenças no formato da lista quando o novo pedido deriva de outro arquivado antes de 1º de julho de 2022, e, portanto, em ST.25. Para evitar os requisitos subsequentes dos escritórios, é necessário conhecer as diferenças de aplicação em relação a aspectos-chave, como a reivindicação de prioridade, a entrada na fase nacional/regional ou a aplicação de divisionais.

Na ClarkeModet temos um grupo de especialistas na preparação do formato apropriado em cada escritório.

A implementação dessa nova norma destaca o interesse global pela propriedade industrial para gerar ferramentas universais que se adaptem ao desenvolvimento tecnológico de um setor tão inovador quanto a biotecnologia.

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