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Nova convocatória de subvenções da EUIPO para PMEs

  • 22 Fevereiro 2021
  • Artigos

1 de Março de 2021, abre-se o segundo prazo para a apresentação de pedidos de subvenção de PI para PMEs do Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO). No total, 20 milhões de euros serão atribuídos ao longo das cinco fases previstas para este programa, que é apoiado pela Comissão Europeia e no qual colaboram os institutos nacionais e regionais de PI da UE.

Tal como na fase anterior, esta subvenção destina-se exclusivamente às PMEs e o montante total que pode ser concedido a cada empresa, no conjunto das ajudas, é de 1.500 euros.

A subvenção cobre as taxas de pedidos básicos de marcas, desenhos e modelos.

Este fundo europeu visa fornecer apoio económico às PMEs durante a crise causada pela pandemia de COVID-19 e apoiar a recuperação económica da UE, facilitando o registo das suas marcas e desenhos.

Serão reembolsadas 50% das taxas de pedidos (primeira classe em pedidos de marca ou o primeiro desenho) que podem ser aplicadas em qualquer um dos institutos nacionais de propriedade industrial da UE ou no EUIPO (abrangendo todos os Estados-Membros da UE).

O calendário provisório dos 5 períodos/prazos, para a candidatura às subvenções, é o seguinte:

Será dada prioridade para a concessão de subvenções aos pedidos recebidos em primeiro lugar.

Dada a relevância deste processo, temos uma equipa especializada para este fim, que colocamos à sua disposição para quaisquer questões que possam surgir ou avaliar o seu caso específico.

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