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Nova convocatória ao FundoPME da EUIPO

  • 30 Setembro 2021
  • Artigos

No dia 1 de outubro de 2021 abre a 6ª e última fase de candidaturas para solicitar os apoios aos Direitos de Propriedade Intelectual para PME do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). No total, 20 milhões de euros foram atribuídos em todas as fases deste programa.

Tal como na fase anterior, esta subvenção destina-se exclusivamente às PMEs e o montante total que pode ser concedido a cada empresa, no conjunto das ajudas, é de 1.500 euros.

A subvenção cobre as taxas de pedidos básicos de marcas, desenhos e modelos.

Este fundo europeu visa fornecer apoio económico às PMEs durante a crise causada pela pandemia de COVID-19 e apoiar a recuperação económica da UE, facilitando o registo das suas marcas e desenhos.

Serão reembolsadas 50% das taxas de pedidos (primeira classe em pedidos de marca ou o primeiro desenho) que podem ser aplicadas em qualquer um dos institutos nacionais de propriedade industrial da UE ou no EUIPO (abrangendo todos os Estados-Membros da UE).

O calendário provisório para os seis prazos de candidatura é o seguinte:

Nova convocatória ao FundoPME da EUIPO

Será dada prioridade para a concessão de subvenções aos pedidos recebidos em primeiro lugar.

Dada a relevância deste processo, temos uma equipa especializada para este fim, que colocamos à sua disposição para quaisquer questões que possam surgir ou avaliar o seu caso específico. Também poderemos tratar do pedido de acesso a estas ajudas.

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