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As vantagens de proteger minha marca a nível internacional

  • 10 Junho 2014
  • Artigos

Se você está pensando em registrar sua marca, tem dúvidas sobre fazê-lo mediante a via nacional ou mediante via internacional, aqui explico algumas das vantagens que apresenta o registro a nível internacional em comparação ao nacional:

Apresentação das marcas: É mais caro apresentar marcas nacionais que uma marca internacional. Quando várias marcas nacionais são solicitadas, os custos são consideravelmente mais altos que o custo para uma marca internacional que designa aos mesmos países.
Âmbito de proteção: a proteção conferida pelo registro nacional e internacional é exatamente a mesma.
Maior controle da carteira de marcas: O registro e mantimento de um registro internacional podem ser manejados integralmente pela Clarke, Modet & Co. sem a participação de correspondentes nos países designados. As únicas exceções são as designações que sofrem uma denegação provisória durante o exame. Isto possibilita o controle da situação em tempo real de cada um dos países designados mediante uma base de dados ‘’on-line’’ da OMPI, no lugar de enviar uma consulta a cada intermediário. Só há uma data limite de renovação para todos os países designados, no lugar de fazer o seguimento de múltiplos prazos nacionais monitorados por um intermediário diferente em cada país.
Descrição dos produtos/ serviços específicos para cada país designado: Quando uma marca internacional é solicitada, pode-se restringir o enunciado de produtos ou serviços país por país como quiser, a fim de cumprir com as exigências locais. Uma solicitação internacional deve basear-se em uma solicitação/ registro no país de origem. Dado que tanto a Oficina de marcas espanhola como a comunitária aceitam descrições bem amplas, em geral utilizamos o enunciado mais amplo da solicitação/ registro de base e na solicitação internacional, incluímos os enunciados específicos restringidos para países como os EUA que requeiram mais detalhe.
Renovações: Ao renovar a marca internacional deve-se apresentar somente uma solicitação de renovação no lugar de uma solicitação de renovação independente em cada país (é possível renovar parcialmente a marca internacional somente para alguns dos países designados). Obviamente, para renovar uma marca, a marca internacional é muito mais rentável que a renovação de varias marcas nacionais.
Tranferências/ Licenças: Os cambios de titularidade de um registro internacional podem registrar-se com facilidade em todos ou parte dos países designados, mediante a apresentação de um formulário de solicitação que se executa com poucas formalidades. O mesmo se aplica para as licenças. Inscrever o cambio de titularidade de um registro nacional pode custar em algum momento tanto como a apresentação de uma nova solicitação e este custo se multiplica pelo número de países envolvidos. A diferença de custos entre o sistema intenaocional e o nacional é consequentemente notória.
Os países comercialmente mais importantes do mundo são membros do sistema internacional de marcas.

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