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A cotitularidade de marca nas relações empresariais e comerciais

  • 03 Maio 2020
  • Artigos

Natascha Ballestero Barão, Consultora especialista em Marcas da ClarkeModet Brasil, analisa nesse artigo para a revista Migalhas alguns aspectos da cotitularidade de marca nas relações empresariais e comerciais que devemos ter em conta.

A marca é um dos principais ativos das empresas e, portanto, sua criação e/ou gestão são muitas vezes feitas em conjunto por mais de uma pessoa física ou jurídica.

Todavia, não raro, o documento que rege essas relações é silente acerca do uso e do registro de bens de propriedade industrial e intelectual, no caso, a marca. Durante a vigência contratual ou após seu término, podem surgir, por conseguinte, impasses jurídicos.

Você pode ler o artigo no seguinte link:
A cotitularidade de marca nas relações empresariais e comerciais

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