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O que é uma patente de invenção?

“Por invenção entende-se todo o processo, técnica ou objecto com carácter de novidade.
A patente de invenção é um título que pertence ao primeiro que o solicite, pelo qual se outorga ao seu titular um direito exclusivo de exploração industrial e comercial durante um período de 20 anos.”

Que invenções podem ser protegidas como patentes?
Quais os requisitos de uma invenção para que seja concedida a patente?
Que limitações tem o direito exclusivo de exploração das patentes?
Quais as obrigações do titular da patente?
Qual é a finalidade das patentes?
Por que motivos pode caducar uma patente?
Quais os tipos de patentes existentes?
Quando se deve pedir a protecção de uma invenção?
Que medidas se devem tomar antes de revelar os detalhes da nossa invenção a um terceiro?
A publicação da invenção extingue o requisito da novidade?
O que é um pedido de Patente nacional?
Que documentação se necessita para pedir uma patente?
O que é um pedido de patente europeia?
Qual é o processo de concessão da patente europeia?
Quais as vantagens da concessão de uma patente europeia?
Quais são os países membros da Organização da Patente Europeia?
Em que idioma se deve apresentar o pedido de Patente europeia?
Qual a documentação que o pedido de Patente europeia deve incluir?
O que é um pedido de Patente internacional via PCT?

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