No dia 1 de abril de 2024 entrará em vigor um novo sistema de taxas no Instituto Europeu de Patentes, com uma redução de 30% para as micro-PME, pessoas singulares, organizações sem fins lucrativos, universidades e centros de investigação públicos.

Os descontos serão aplicados aos pagamentos efetuados a partir dessa data para pedidos de patentes europeias e pedidos Euro-PCT que tenham entrado na fase europeia, independentemente da sua data de depósito.

Este novo sistema vem juntar-se ao pacote de novos apoios que foram recentemente implementados para os pedidos de Patente Europeia e sua tramitação. Conhece-os?

Fundo EUIPO para as PME “Ideas Powered for Businesses”
Com este programa de apoio do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia pode beneficiar, entre outros, de uma subvenção de 50% dos honorários para redação do pedido de patente europeia, até 2.000 euros.

Patente unitária: compensação dos custos de tradução
O Instituto Europeu de Patentes tem um mecanismo para compensar os custos de tradução de pedidos de patente unitária numa língua oficial da UE que não seja o inglês, o francês ou o alemão. Este apoio de 500€ destina-se exclusivamente a PMEs, pessoas singulares, ONG, universidades e centros de investigação públicos.

Novo sistema de taxas do Instituto Europeu de Patentes  
O novo sistema de taxas reduzidas, que entra em vigor a 1 de abril, acresce a outras reduções de taxas relacionadas com os idiomas e pode ser aplicado cumulativamente. A redução será de 30% , incluindo as taxas de depósito, de pesquisa e exame, de designação, de concessão e pagamento de anuidades.

Se quiser saber mais sobre estas subvenções e reduções de taxas, a ClarkeModet pode ajudá-lo a encontrar a melhor solução para proteger as suas patentes.

Além disso, realizaremos um webinar com os nossos especialistas para analisar estes e outros novos desenvolvimentos, em que faremos uma avaliação dos primeiros meses da Patente Unitária e analisaremos quais as melhores estratégias de proteção no novo cenário europeu.