Seguindo a implementação do programa piloto de PPH com o USPTO, o JPO e os países do PROSUR, o Instituto Brasileiro de Patentes acabou de anunciar um novo programa piloto para acelerar (fast-track) o pedido de exame de patentes com o EPO.

O acordo foi assinado em Outubro de 2017, com o objectivo de expandir a relação entre o Brasil e a Europa relativamente ao pedido de exames de patentes.

De acordo com o anúncio, a elegibilidade para o programa piloto estará condicionada aos pedidos que abranjam invenções nas áreas de química e tecnologia médica (excluindo farmacêuticos) e o número de pedidos participantes será limitado a 300 num período de 1 ano.

Espera-se a emissão de uma resolução nas próximas semanas contendo mais detalhes sobre o programa pelo que actualizaremos a informação assim que este seja publicado.